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Câmara convoca agentes municipal representante da EMATER E ADAPI, Piauí por mcn, em 28/02/2018 13h35
Agentes da EMATER e ADAPI, prestam esclarecimentos sobre seus devidos trabalho no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - Pi.
DECRETO 7724/2012 por mcn, em 11/11/2014 11h47
LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.
LEI N.docx por mcn, em 04/11/2014 11h19
a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
DECRETO 11.346/2004 por mcn, em 11/11/2014 11h54
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para ...
LEI 8666 por mcn, em 11/11/2014 09h52
LEI GERAL DASLICITÇÕES
lei 8.666 por mcn, em 11/11/2014 09h46
LEI GERAL DE LICITÇÕES
Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo por mcn, em 14/11/2017 11h20
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Resolução Nº 18/2011 TCE-PI de 11 de novembro 2011 por mcn, em 15/04/2016 11h03
Que trata do do Sistema de Controle Interno Municipal
LCP 147/2014 por mcn, em 12/02/2018 12h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Reimento Interno por mcn, em 26/08/2022 18h17
Regimento Interno da Câmara Municipal De Morro Cabeça no Tempo-PI