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Câmara Municipal vota e aprova projetos de Lei 2017
por CÂMARA CONECTADA publicado 27/10/2017 última modificação 27/10/2017 19h29
Nos últimos dias e meses, a Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, vem votando, aprovando Requerimentos, Oficios e projetos de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Arquivo Lei da Controladoria Geral do Município Nº 23/2003
por CÂMARA CONECTADA publicado 10/05/2013 última modificação 31/05/2019 19h45
Lei da Controladoria Geral do Município
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei Nº 70/2005
por CÂMARA CONECTADA publicado 18/05/2013 última modificação 31/05/2019 19h55
Lei que cria o Sistema de Controle Interna da Câmara Municipal de Morro abeça no Tempo - PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Boletim informativo Eleiçõe 2016
por CÂMARA CONECTADA publicado 25/07/2016
Atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral
Projeto de Lei N° 001/2017
por CÂMARA CONECTADA publicado 04/07/2017 última modificação 04/07/2017 14h58
Projeto de Lei que dispõe de cargos funções administrativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Arquivo Octet Stream Lei Socioeducativa
por CÂMARA CONECTADA última modificação 14/11/2017 14h18
Dispões sobre o programa sócios educativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei N° 003/2013
por CÂMARA CONECTADA última modificação 07/12/2015 14h29
Autoriza a aquisição de imóvel rural destinado a aterro sanitário de M. C no Tempo-Pi
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei Nº 70/2005
por CÂMARA CONECTADA publicado 10/03/2014 última modificação 10/01/2017 13h40
Dispõe sobre a criação da controladoria Interna da Câmara Municipal de vereadores de Morro Cabeça no Tempo-Pi
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Legislação Eleitoral, Lei Nº 9.504/97
por CÂMARA CONECTADA publicado 03/07/2018
Decreto legislativo 2018 conforme Lei eleitoral nº 9.504/97
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
LOA 2017apresentada com atraso na Cãmara Municipal
por CÂMARA CONECTADA publicado 07/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal