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Câmara Municipal vota e aprova projetos de Lei 2017
por CÂMARA CONECTADA — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2017 17h29
Nos últimos dias e meses, a Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, vem votando, aprovando Requerimentos, Oficios e projetos de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Boletim informativo Eleiçõe 2016
por CÂMARA CONECTADA — publicado 25/07/2016
Atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral
Arquivo Lei da Controladoria Geral do Município Nº 23/2003
por CÂMARA CONECTADA — publicado 10/05/2013 — última modificação 31/05/2019 16h45
Lei da Controladoria Geral do Município
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei Nº 70/2005
por CÂMARA CONECTADA — publicado 18/05/2013 — última modificação 31/05/2019 16h55
Lei que cria o Sistema de Controle Interna da Câmara Municipal de Morro abeça no Tempo - PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei Orgânica Municipal (LOM) Morro Cabeça no tempo-PI
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 12/01/2021 12h06
Este arquivo corresponde a Lei Orgânica municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Projeto de Lei N° 001/2017
por CÂMARA CONECTADA — publicado 04/07/2017 — última modificação 04/07/2017 11h58
Projeto de Lei que dispõe de cargos funções administrativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
LOA 2017apresentada com atraso na Cãmara Municipal
por CÂMARA CONECTADA — publicado 07/11/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Legislação Eleitoral, Lei Nº 9.504/97
por CÂMARA CONECTADA — publicado 03/07/2018
Decreto legislativo 2018 conforme Lei eleitoral nº 9.504/97
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo Octet Stream Lei Socioeducativa
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 14/11/2017 12h18
Dispões sobre o programa sócios educativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Projeto de Lei 001/2018
por CÂMARA CONECTADA — publicado 16/06/2018 — última modificação 15/06/2022 09h07
Institui o dia do vaqueiro em Morro Cabeça no tempo/PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
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