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Arquivo DECRETO 7724/2012
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 11h47
LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo DECRETO 11.346/2004
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 11h54
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Recesso Legislativo
por CÂMARA CONECTADA — publicado 06/01/2017
A Câmara Municipal entrou de recesso nesse último dia 16/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
RSS
por Programa Interlegis — última modificação 26/09/2014 11h23
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI N.docx
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 04/11/2014 11h19
a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Câmara convoca agentes municipal representante da EMATER E ADAPI, Piauí
por CÂMARA CONECTADA — publicado 28/02/2018
Agentes da EMATER e ADAPI, prestam esclarecimentos sobre seus devidos trabalho no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - Pi.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo object code Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 14/11/2017 11h20
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Portaria /2017
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 18/04/2017 11h00
Comissões permanente 2017//2018
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Função e Definição da Câmara Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 25/11/2015 16h44
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo CONTRATO 01/2014
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 14/01/2015 13h30
CONVÊNIO CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO. C. NO TEMPO-PI E INTERLEGIS
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
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