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Acesso à Informação
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por Programa Interlegis
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última modificação
26/09/2014 11h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Câmara convoca agentes municipal representante da EMATER E ADAPI, Piauí
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por CÂMARA CONECTADA
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publicado
28/02/2018
Agentes da EMATER e ADAPI, prestam esclarecimentos sobre seus devidos trabalho no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - Pi.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias de origem do Legislativo municipal
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Câmara Municipal vota e aprova projetos de Lei 2017
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por CÂMARA CONECTADA
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publicado
27/10/2017
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última modificação
27/10/2017 17h29
Nos últimos dias e meses, a Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, vem votando, aprovando Requerimentos, Oficios e projetos de Leis
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias de origem do Legislativo municipal
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CONTRATO 01/2014
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por CÂMARA CONECTADA
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última modificação
14/01/2015 13h30
CONVÊNIO CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO. C. NO TEMPO-PI E INTERLEGIS
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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DECRETO 11.346/2004
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por CÂMARA CONECTADA
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última modificação
11/11/2014 11h54
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipal (LM)
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DECRETO 7724/2012
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por CÂMARA CONECTADA
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última modificação
11/11/2014 11h47
LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.
Localizado em
Leis
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Leis Municipal (LM)
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Eleiçõe 2016
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por CÂMARA CONECTADA
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publicado
25/07/2016
Atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral
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Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo
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por CÂMARA CONECTADA
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última modificação
14/11/2017 11h20
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipal (LM)
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Função e Definição da Câmara Municipal
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por Programa Interlegis
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última modificação
25/11/2015 16h44
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
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LCP 147/2014
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por CÂMARA CONECTADA
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última modificação
12/02/2018 12h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em
Leis
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Leis Municipal (LM)
