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Arquivo Lei N° 003/2013
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 07/12/2015 12h29
Autoriza a aquisição de imóvel rural destinado a aterro sanitário de M. C no Tempo-Pi
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Lei Nº 70/2005
por CÂMARA CONECTADA — publicado 10/03/2014 — última modificação 10/01/2017 11h40
Dispõe sobre a criação da controladoria Interna da Câmara Municipal de vereadores de Morro Cabeça no Tempo-Pi
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo LCP 147/2014
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 12/02/2018 12h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Sobre a Câmara
por Programa Interlegis — última modificação 25/07/2016 15h24
Em atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral. todas as postagens da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi, todas as publicações, noticias de redes sociais, Página,Site ficarão fora do ar até o dia 02 de outubro 2016. Para adquirir algumas informações entre em contato com nosso e-mail: camaramct@outlook.com.
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 26/09/2014 11h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Pauta da Sessão Ordinaria de 6ª Legislatura em 24/05/2018, Biênio 2017/2018
por CÂMARA CONECTADA — publicado 22/05/2018 — última modificação 22/05/2018 10h33
Pauta da Sessão Ordinária de 6º Legislatura da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo – Pi 2017/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo LEI 10520
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 10h00
LEI DO PREGÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Resolução Nº 18/2011 TCE-PI de 11 de novembro 2011
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 15/04/2016 11h03
Que trata do do Sistema de Controle Interno Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis — última modificação 11/07/2019 13h33
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo object code Reimento Interno
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 26/08/2022 18h17
Regimento Interno da Câmara Municipal De Morro Cabeça no Tempo-PI
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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