Resultado da busca por lei

33 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Reimento Interno
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 26/08/2022 18h17
Regimento Interno da Câmara Municipal De Morro Cabeça no Tempo-PI
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Lei Orgânica Municipal (LOM) Morro Cabeça no tempo-PI
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 12/01/2021 12h06
Este arquivo corresponde a Lei Orgânica municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis — última modificação 11/07/2019 13h33
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Legislação Eleitoral, Lei Nº 9.504/97
por CÂMARA CONECTADA — publicado 03/07/2018
Decreto legislativo 2018 conforme Lei eleitoral nº 9.504/97
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo Projeto de Lei 001/2018
por CÂMARA CONECTADA — publicado 16/06/2018 — última modificação 15/06/2022 09h07
Institui o dia do vaqueiro em Morro Cabeça no tempo/PI
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Pauta da Sessão Ordinaria de 6ª Legislatura em 24/05/2018, Biênio 2017/2018
por CÂMARA CONECTADA — publicado 22/05/2018 — última modificação 22/05/2018 10h33
Pauta da Sessão Ordinária de 6º Legislatura da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo – Pi 2017/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Câmara convoca agentes municipal representante da EMATER E ADAPI, Piauí
por CÂMARA CONECTADA — publicado 28/02/2018
Agentes da EMATER e ADAPI, prestam esclarecimentos sobre seus devidos trabalho no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - Pi.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo LCP 147/2014
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 12/02/2018 12h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Octet Stream Lei Socioeducativa
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 14/11/2017 12h18
Dispões sobre o programa sócios educativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo object code Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 14/11/2017 11h20
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4