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Sobre a Câmara
por Programa Interlegis última modificação 25/07/2016 15h24
Em atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral. todas as postagens da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi, todas as publicações, noticias de redes sociais, Página,Site ficarão fora do ar até o dia 02 de outubro 2016. Para adquirir algumas informações entre em contato com nosso e-mail: camaramct@outlook.com.
Arquivo LCP 147/2014
por CÂMARA CONECTADA última modificação 12/02/2018 11h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 26/09/2014 11h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Portaria Nº 003/2016
por CÂMARA CONECTADA última modificação 11/11/2016 12h40
Dispõe sobre a nomação efetiva do controlador Interno da câmara municipl de Morro Cabeça no Tempo-Pi
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Portarias
Pauta da Sessão Ordinaria de 6ª Legislatura em 24/05/2018, Biênio 2017/2018
por CÂMARA CONECTADA publicado 22/05/2018 última modificação 22/05/2018 10h33
Pauta da Sessão Ordinária de 6º Legislatura da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo – Pi 2017/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis última modificação 11/07/2019 13h33
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo LEI 10520
por CÂMARA CONECTADA última modificação 11/11/2014 09h00
LEI DO PREGÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Recesso Legislativo
por CÂMARA CONECTADA publicado 06/01/2017
A Câmara Municipal entrou de recesso nesse último dia 16/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Arquivo Resolução Nº 18/2011 TCE-PI de 11 de novembro 2011
por CÂMARA CONECTADA última modificação 15/04/2016 11h03
Que trata do do Sistema de Controle Interno Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo DECRETO 7724/2012
por CÂMARA CONECTADA última modificação 11/11/2014 10h47
LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)