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Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 26/09/2014 11h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara convoca agentes municipal representante da EMATER E ADAPI, Piauí
por CÂMARA CONECTADA publicado 28/02/2018
Agentes da EMATER e ADAPI, prestam esclarecimentos sobre seus devidos trabalho no âmbito do município de Morro Cabeça no Tempo - Pi.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Câmara Municipal vota e aprova projetos de Lei 2017
por CÂMARA CONECTADA publicado 27/10/2017 última modificação 27/10/2017 16h29
Nos últimos dias e meses, a Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, vem votando, aprovando Requerimentos, Oficios e projetos de Leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem municipal
Arquivo CONTRATO 01/2014
por CÂMARA CONECTADA última modificação 14/01/2015 12h30
CONVÊNIO CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO. C. NO TEMPO-PI E INTERLEGIS
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo DECRETO 11.346/2004
por CÂMARA CONECTADA última modificação 11/11/2014 10h54
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo DECRETO 7724/2012
por CÂMARA CONECTADA última modificação 11/11/2014 10h47
LEI DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICA.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Boletim informativo Eleiçõe 2016
por CÂMARA CONECTADA publicado 25/07/2016
Atendimento ao artigo 73 da Lei Federal 9.504, Lei Eleitoral
Arquivo object code Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo
por CÂMARA CONECTADA última modificação 14/11/2017 10h20
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Função e Definição da Câmara Municipal
por Programa Interlegis última modificação 25/11/2015 15h44
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LCP 147/2014
por CÂMARA CONECTADA última modificação 12/02/2018 11h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)