Leis Municipal (LM)
LEI N.docx
a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
LCP 147/2014
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
DECRETO 11.346/2004
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei N° 003/2013
Autoriza a aquisição de imóvel rural destinado a aterro sanitário de M. C no Tempo-Pi
Plano e Cargo de Carreira da Câmara
Plano e Cargo de Carreira dos Funcionários da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-Pi.
Resolução Nº 18/2011 TCE-PI de 11 de novembro 2011
Que trata do do Sistema de Controle Interno Municipal
Lei Nº 70/2005
Dispõe sobre a criação da controladoria Interna da Câmara Municipal de vereadores de Morro Cabeça no Tempo-Pi
Estrutura de Cargo administrativa de Morro C no Tempo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Morro Cabeça No Tempo e dá outras Providências.
Lei Socioeducativa
Dispões sobre o programa sócios educativo no âmbito da Secretaria de Assistência Social
Lei Nº 70/2005
Lei que cria o Sistema de Controle Interna da Câmara Municipal de Morro abeça no Tempo - PI
Lei Orgânica Municipal (LOM) Morro Cabeça no tempo-PI
Este arquivo corresponde a Lei Orgânica municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI
Portaria 03 06/06/2016
Dispões sobre a nomeação efetiva do controle interno da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo, Piauí
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