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Arquivo Lei da Controladoria Geral do Município Nº 23/2003
por CÂMARA CONECTADA — publicado 10/05/2013 — última modificação 31/05/2019 16h45
Lei da Controladoria Geral do Município
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo Contrato 2017
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 18/04/2017 10h21
Ytalo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Contra cheque
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 16/05/2017 11h11
fevereiro 2017
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Projeto de Lei N° 001/2017
por CÂMARA CONECTADA — publicado 04/07/2017 — última modificação 04/07/2017 11h58
Projeto de Lei que dispõe de cargos funções administrativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Feliz Natal um Prospero Ano Novo
por CÂMARA CONECTADA — publicado 20/12/2017
Que reine a paz no meio de todas as famílias morrenses. São os votos do Poder Legislativo de Morro Cabeça no Tempo-Pi
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias de origem do Legislativo municipal
Arquivo lei 8.666
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 09h46
LEI GERAL DE LICITÇÕES
Arquivo LCP 147/2014
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 12/02/2018 12h06
LCP 147/2014 Que altera a Lei 123/2006 que dispõe do tratamento diferenciado da Micro Empresa, e Empresa de Pequeno Porte.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo LEI 10520
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 10h00
LEI DO PREGÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo DECRETO 11.346/2004
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 11/11/2014 11h54
DECRETO Nº 11.346, DE 30 DE MARÇO DE 2004 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 061, DE 01-04-2004 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipal (LM)
Arquivo PDF document parecer controlador 2016.pdf
por CÂMARA CONECTADA — última modificação 27/07/2016 14h17
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / anexos balnacete 2016
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